quarta-feira, 25 de maio de 2016

TEREZA Cruvinel

O relógio de Janot


HÁ ALGUM tempo o Brasil já sabe que tanto o procurador-geral Rodrigo Janot como o juiz Sergio Moro acertam seus relógios com o tempo político.

Esta cronometria reaparece agora na divulgação da gravação da conversa entre o senador e ex-ministro Romero Jucá e o ex-presidente da Transpetro Sergio Machado. A conversa expõe a trama do impeachment como operação destinada a produzir, com a troca de Dilma por Temer, as condições para um acordão para estancar a “sangria” da classe política pelas investigações da Lava Jato. A conversa foi gravada no início de março e chegou no mesmo mês às mãos de Janot. Ele não se incomodou com o que ouviu, inclusive com este trecho em que Jucá diz a Machado: "Se é político, como é a política. Tem que resolver esta porra (sic). Tem que mudar o governo para poder estancar esta sangria."

Janot sabe ler, ouvir e compreender. Ninguém duvida de seu QI. Se quisesse, poderia ter agido para impedir que a trama fosse consumada e Dilma afastada pela acusação, que não convenceu o mundo, de ter cometido crime de responsabilidade com medidas contábeis: pedaladas e decretos.

Se alguns senadores – não falemos em deputados pois boa parte deles não desobedeceria a Eduardo Cunha – tivessem tido conhecimento das conversas Jucá-Machado antes do dia 11 de maio, poderiam ter mudado seu voto. E indicador disso é o fato de que Cristovam Buarque (PPS-DF) e José Antonio Reguffe (Rede-DF), que votaram a favor da abertura de processo que levou ao afastamento de Dilma do cargo, foram signatários, com outros doze senadores (do PT, PDT e PCdoB), da representação ao PGR pedindo abertura de investigação sobre o conteúdo da conversa.

O relógio de Janot acertou-se com precisão à marcha do impeachment no Congresso. A gravação ficou guardada até passar o dia 17 de abril, quando a Câmara aprovou a autorização da abertura do processo, e até 11 de maio, quando houve a votação do Senado. E foi aparecer agora, dez dias depois da posse de Temer.

Em muitas ocasiões o relógio do procurador exibiu sua fina sintonia política. Naquela mesma semana que antecedeu a votação na Câmara, sete políticos do PP foram indiciados. E o partido, que poderia ter entrado para o governo e garantido os votos que faltavam a Dilma, desistiu dos ministérios que receberia e acabou optando pela outra operação – a troca de governo como medida para estancar a sangria.

O relógio de Sergio Moro tem sintonia finíssima e naqueles mesmos dias mostrou sua perfeição ao fazer vazar (com autorização de Janot, que estava na Europa) o áudio da conversa Lula-Dilma que fez a crise politica ferver e levou ao impedimento da posse de Lula como ministro, num momento crucial de montagem da defesa do governo, por força da liminar do ministro Gilmar Mendes. Afastada Dilma, o STF decidiu que a ação perdeu o objeto, não sendo necessário julgar a liminar. Os advogados de Lula ontem contestaram a ordem de arquivo: querem o reconhecimento de que ele foi ministro de Dilma desde a nomeação até o afastamento dela, não tendo podido apenas exercer o cargo por decisão do STF. Não por capricho mas porque isso tem consequências jurídicas. (Contraponto)

terça-feira, 24 de maio de 2016

GREGÓRIO Fortunato

O CASO que envolveu Gregório Fortunato, nascido a 24 de maio de 1900, é, para mim, um dos mais enigmáticos da historiografia brasileira.

Chefe da guarda pessoal do presidente Getúlio Vargas, Gregório - o preto Gregório, como costumavam chamá-lo os racistas de todas as épocas - entrou tristemente para os livros de História quando na madrugada de 5 de agosto de 1954 foi morto o major-aviador Rubens Florentino Vaz, que fazia segurança ostensiva ao jornalista Carlos Lacerda, o verdadeiro alvo, que saiu baleado no pé esquerdo. Em inquérito levado a efeito pela Aeronáutica Gregório foi considerado o mandante do crime. O episódio foi a gota d'água para que o Getúlio Vargas viesse a cometer suicídio na manhã de 24 de agosto daquele ano.

Gregório, o crioulo, foi morto na prisão, dias depois em que anunciou que estava a escrever suas memórias. Isto ocorreu no dia 23 de outubro de 1962, Dia do Aviador. 

Mandou matar um aviador, morreu no Dia do Aviador.

Mas afinal quem realmente mandou matar Lacerda? Ou queriam realmente matar o major Vaz, que lhe fazia segurança, e não a Lacerda? Quem de fato estava por trás de tudo? Gregório tinha algo pessoal contra Carlos Lacerda?

Circunstâncias misteriosas, portanto, envolvem até hoje o "crime da rua Tonelero"; circunstâncias misteriosas envolvem também a incriminação e condenação de Gregório Fortunato; circunstâncias misteriosas igualmente envolvem sua morte na prisão, prestes a dar sua versão definitiva dos fatos.

Nem toda a história é registrada; nem toda a verdade é dita.

Este humilde escriba pôs-se a pesquisar tudo o que há escrito a respeito desse homem que o escritor José Louzeiro chama de "O anjo da fidelidade". Ainda há muito a pesquisar, mas já dar para adiantar que muito há de preconceito - racial e social - nessa história toda. Muita inveja e sua posição - um preto semi-analfabeto que abria ou fechava as portas do presidente a empresários, oficiais-generais, políticos...  

quinta-feira, 19 de maio de 2016

CLÁSSICOS do Valentim

Chico Buarque: Olê Olá



quinta-feira, 12 de maio de 2016

O QUE HÁ contra Temer

NESTA quinta-feira (12), Michel Temer assume interinamente a presidência da República, após Dilma Rousseff ter sido temporariamente afastada do cargo pelo plenário do Senado em sessão que durou mais de 20 horas. A Agência Pública apurou os processos, investigações e acusações, antigos e atuais, que envolvem a figura do peemedebista.

Também em delação, dessa vez à Procuradoria-Geral da República, Júlio Camargo, ex-representante das empresas Toyo Setal e Samsung, disse que o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, era conhecido por representar o PMDB, o que incluiria Eduardo Cunha, Renan Calheiros e Temer. Este afirma não conhecer nem Soares, nem Camargo, e classifica as informações como “inteiramente falsas”.Na operação Lava Jato, Temer foi citado em quatro situações. Durante delação premiada em fevereiro deste ano, o ex-senador Delcídio do Amaral declarou que o ex-presidente do PMDB era “padrinho” de João Augusto Henriques, ex-diretor da BR Distribuidora e envolvido em caso de aquisição ilícita de etanol por meio da subsidiária da Petrobras. Henriques foi condenado pela Lava Jato. Segundo Delcídio, Temer também chancelou a indicação de Jorge Zelada, outro condenado pela operação, à Diretoria Internacional da estatal. O presidente-interino nega as acusações.

Em 2014, o nome de Temer foi mencionado em troca de mensagens entre o dono da construtora OAS, Léo Pinheiro, e Eduardo Cunha. O presidente afastado da Câmara dos Deputados reclamou que Pinheiro havia pago R$ 5 milhões a Temer e atrasado o repasse a outros peemedebistas. A conversa estava armazenada no celular do empresário, apreendido em 2014, segundo aFolha de S. Paulo. O presidente interino nega ter recebido qualquer valor de origem ilícita da OAS.

Por último, planilhas da Camargo Corrêa apreendidas pela Polícia Federal também em 2014 trazem o nome de Temer ao lado de quantias e obras de infraestrutura cotadas em dólares nos municípios de Araçatuba e Praia Grande, em São Paulo. O peemedebista alega não ter vínculos com a empreiteira.

Apesar de tudo isso, a equipe do procurador-geral da República Rodrigo Janot considerou que as citações a Temer não são suficientes para sustentar um pedido específico de inquérito contra ele, que por enquanto não será investigado pela Lava Jato.

Na Câmara, corre um processo de impeachment contra Michel Temer. Enquanto exercia a presidência da Casa, Cunha foi obrigado a iniciá-lo por uma decisão de Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A comissão especial que analisará o processo está sendo composta, mas alguns partidos, como PSDB, PMDB e DEM, ainda não indicaram os deputados que dela farão parte.

Temer também tem problemas com a Justiça Eleitoral. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a chapa que compõe com Dilma é alvo de quatro ações (AIJE 154781, AIJE 194358, RP 846 e AIME 761 – a última corre em segredo de justiça), todas ainda em tramitação, movidas pelo PSDB e sua coligação nas eleições de 2014, Muda Brasil. Acusada, entre outras coisas, de abuso de poder econômico e político, a chapa pode ser cassada.

Já o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve multa de R$ 80 mil aplicada a Temer por doação acima do limite legal nas eleições de 2014. Ele doou a candidatos R$ 100 mil, que extrapolam os 10% de seu rendimento bruto do ano anterior, teto para pessoas físicas determinado pela legislação. Com base na Lei da Ficha Limpa, a Procuradoria Eleitoral do estado considerou que o peemedebista fica inelegível pelos próximos oito anos. Isso não significa que ele não possa assumir a presidência, mas que suas eventuais candidaturas futuras podem ser questionadas. Temer pode recorrer da decisão no TSE.

Outro escândalo de corrupção, já antigo, também envolve a figura do presidente interino, acusado de cobrar propina de empresas que participavam de licitações para exploração de áreas do porto de Santos, em São Paulo. Em 2011, o vice foi retirado do inquérito que tramitava no STF sobre o caso por falta de novos fatos contra ele, segundo interpretou à época o ministro Marco Aurélio Mello. O peemedebista nega envolvimento no esquema e diz que “não há conexão entre os fatos descritos e a realidade”. (Pública)