sexta-feira, 2 de março de 2012

HÁ um ano no Blogue do Valentim: ladrão processa vítima por ter apanhado


JUIZ considera 'uma afronta ao Judiciário' ação que assaltante moveu contra um comerciante dono de padaria, por ter levado surra ao tentar roubar o estabelecimento em Belo Horizonte.  Uma ação que tramita em um fórum de Belo Horizonte leva às últimas conseqüências a máxima segundo a qual a justiça é para todos - todos mesmo. 

O pedido de um assaltante, preso em flagrante e que decidiu processar a vítima por ter reagido durante o assalto, provocou surpresa até mesmo nos meios jurídicos e foi classificado como uma "aberração" pelo juiz Antônio Antunes, da 299ª Vara Criminal, que suspendeu a ação.

Não satisfeito, o advogado do ladrão, Álvaro Alves Alvarez, anuncia que vai além da queixa-crime, apresentada por lesões corporais: pretende processar, por danos morais, o comerciante assaltado...

O motivo: seu cliente teria sido humilhado durante o roubo. Bernardo Bernardino Bernardes, de 22 anos, se sentiu injustiçado e humilhado porque apanhou do dono da padaria que tentava assaltar. O crime ocorreu no mês passado, na Avenida Fernando Fernandes, região Norte de BH.

Por volta das 14h30 de uma terça-feira, Bernardo chegou ao estabelecimento e anunciou o assalto. Ele rendeu a funcionária, irmã do proprietário, que estava no caixa, conseguindo pegar R$ 45. No entanto, quando ia fugir, foi surpreendido pelo dono da padaria, um comerciante de 32 anos, que prefere ter a identidade preservada.

"Estava chegando, quando vi minha irmã com as mãos para o alto. Já fui roubado mais de dez vezes nos sete anos que tenho meu comércio. Quatro dias antes de esse ladrão aparecer, eu tinha sido assaltado. Não pensei duas vezes e parti para cima dele. Caímos da escada e, quando outras pessoas perceberam o que estava acontecendo, todos começaram a bater nele também. Muitos reconheceram o ladrão como autor de outros assaltos da região", conta o comerciante.

Ele diz ainda que, para render a irmã, Bernardo escondeu um pedaço de madeira debaixo da blusa, fingindo ter uma arma. "Pensei que fosse um revólver. Quando a vi com as mãos para o alto, arrisquei minha vida e a dela. Mas estava revoltado com tantos crimes e quis defender meu patrimônio. Trabalhei 20 anos para conseguir comprar esta padaria. Nada foi fácil para mim e nunca precisei roubar para viver. Na confusão, chamamos a polícia e ele foi preso em flagrante por tentativa de assalto à mão armada", conta. 

Por incrível que pareça!


O comerciante acha absurda a atitude do advogado. "O que me deixa indignado é como um profissional aceita uma causas dessas sem pensar no bem ou no mal que pode causar a sociedade. Chega a ser ridículo", critica. Quem parece compartilhar da opinião da vítima é o juiz Antônio Antunes. Em sua decisão, ele considerou o fato de um assaltante apresentar uma queixa-crime, alegando ser vítima de lesão corporal, uma afronta ao Judiciário. O magistrado rejeitou o procedimento, por considerar que o proprietário da padaria agiu em legítima defesa. Além disso, observou que não houve nenhum excesso por parte da vítima. O magistrado avaliou que o homem teria apenas buscado garantir a integridade física de sua funcionária e, por extensão, seu próprio patrimônio.

"Após longos anos no exercício da magistratura, talvez este seja o caso de maior aberração postulatória. A pretensão do indivíduo, criminoso confesso, apresenta-se como um indubitável deboche", afirmou o juiz. Da decisão de primeira instância cabe recurso.

Com 31 anos de carreira, o advogado do assaltante, Álvaro Alves Alvarez, está confiante no andamento do processo. Ele alega que o cliente sofreu lesão corporal e se sentiu insultado e rebaixado por ter levado uma sova. "A ninguém é dado o direito de fazer justiça com as próprias mãos. Bernardo levou uma surra. Ele foi humilhado e, por isso, além dos autos em andamento, vou processar o comerciante por danos morais", afirma.

Álvarez conta que há 31 dias Bernardo está atrás das grades pelo crime cometido. Além de justificar a ação, ele desfia um rosário de teorias. "Não vejo nada de ridículo nisso. Os envolvidos estouraram o nariz do meu cliente e ele só vai consertar com uma plástica. Em vez de bater nele, o dono da padaria poderia ter imobilizado Bernardo. Para que serve a polícia? Um erro não justifica o outro. Ele assaltou, sim. Mas não precisava ter sido surrado", afirma o advogado. Acrescenta que sua tese é a de que Bernardo não estava armado, mas "apenas com um pedaço de madeira de 20 centímetros".

O advogado também culpa o governo pelo assalto praticado pelo cliente. "O problema mora na segurança pública. Há câmeras do Olho Vivo pela cidade. Por que o poder público não coloca nas padarias também? Temos que correr atrás de nossos direitos e Bernardo está fazendo isso. Meu cliente precisa ser ressarcido", diz o advogado.

Os nomes são fictícios, mas aconteceu mesmo, por incrível que pareça. A que ponto fomos parar?!

QUANTAS injustiças podem ser esquecidas no abraço de um amigo. A amizade é o mais perfeito dos sentimentos porque é livre...  Rousseau e Lacordaire

LOUVADO seja Nosso Senhor Jesus Cristo!
(BLOGUE do Valentim em 02mar.2011)

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