sexta-feira, 24 de agosto de 2012

MORALIDADE de um lado só

MEU ponto de vista é que o mensalão não foi apenas caixa 2 para campanhas eleitorais nem apenas um esquema de desvio de recursos públicos. Foi uma combinação de ambos, como sempre acontece em sistemas eleitorais que permitem  ao poder econômico privatizar o poder político com contribuições eleitorais privadas.

Um julgamento justo será aquele capaz de distinguir uma coisa da outra, uma acusação da outra, um réu do outro.

Quem combate o financiamento público de campanha não quer garantir a liberdade de expressão financeira dos eleitores, como, acredite, alguns pensadores do Estado mínimo argumentam por aí e nem  sempre ficam ruborizados.

Quer, sim, garantir a colonização do Estado pelo poder econômico, impedindo que um governo seja produto da equação 1 homem = 1 voto.

É aqui o centro da questão.

Tesoureiros políticos arrecadam para seus candidatos, empresários fazem contribuições clandestinas e executivos que tem posições de mando em empresas do Estado ajudam no desvio. Operadores organizam a arrecadação eleitoral e contam com portas abertas para tocar negócios privados. Fica tudo em família – quando são pessoas com o mesmo sobrenome.

Foi assim no mensalão tucano, também, com o mesmo Marcos Valério, as mesmas agências de publicidade e o mesmo Visanet. Um  publicitário paulista  garante pelos filhos que em 2003 participava de reuniões com Marcos Valério para fazer acertos com tucanos e petistas. Era tudo igual, no mesmo endereço,  duas fases do mesmo espetáculo.

Só não houve  igualdade na hora de investigar e julgar. Por decisão do mesmo tribunal, acusados pelos mesmos crimes, os mesmos personagens receberam tratamentos diferentes quando vestiam a camisa tucana e quando vestiam a camisa petista. É tão absurdo que deveriam dizer, em voz baixa: “Sou ou não sou?” Ou: “Que rei sou eu?”
Mesmo o mensalão do DEM, que, sob certos aspectos, envolveu momentos  de muito mau gosto, foi desmembrado.

Diante da hipocrisia absoluta da legislação eleitoral, sua contrapartida necessária é o discurso moralista, indispensável para dar uma satisfação ao cidadão comum. Os escândalos geram um sentimento de revolta e inconformismo, estimulando  o coro de “pega ladrão!”, estimulado para “dar uma satisfação à sociedade” ou para “dar um basta na impunidade!” Bonito e inócuo. Perverso, também. 

Até porque é feito sempre de forma seletiva, controlada, por quem tem o poder de escolher os inimigos, uma força que está muito acima de onze juízes. Estes são, acima de tudo, pressionados a andar na linha… 

Em 1964, o mais duradouro golpe contra a democracia brasileira em sua história, teve como um dos motes ilusórios a eliminação da corrupção. O outro era eliminar a subversão, como nós sabemos. Isso demonstra não só que a corrupção é antiga mas que a manipulação da denúncia e do escândalo também é. Também lembra que está sempre associada a uma motivação política. 

Entre aqueles que se tornaram campeões da moralidade de 64, um número considerável de parlamentares recebeu, um ano e meio antes do golpe,  cinco milhões de dólares da CIA para tentar emparedar João Goulart no Congresso. Depois do 31 de março essa turma é que deu posse a Ranieri Mazzilli, alegando que Jango abandonara a presidência embora ele nunca tenha pedido  a renúncia. 

Seis anos depois do golpe, o deputado Rubens Paiva, que liderou a CPI que apurou a distribuição de verbas da CIA e foi cassado logo nos primeiros dias, foi sequestrado e executado por militares que diziam combater a subversão e a corrupção.  Não informam sequer o que aconteceu com seu corpo. Está desaparecido e ninguém sabe quem deu a ordem nem quem executou.  Segredo dos que combatiam a subversão e a corrupção, você entende.
O alvo era outro. A democracia, a sempre insuportável equação de 1 homem = 1 voto. 

Eu acho curioso que a oposição e grande parte da imprensa – nem sempre elas se distinguem, vamos combinar,  e recentemente uma executiva dos jornais disse que eram de fato a mesma coisa – tenham assumido a perspectiva de associar,  quatro décadas depois, a corrupção com aquelas forças e aquelas ideias que, em 64, se chamavam de subversão. 

A coisa pretende ser refinada, embora pratique-se uma antropologia de segunda mão, uma grosseria impar. Não faltam intelectuais  para associar Estado forte a maior corrupção, proteção social a paternalismo e distribuição de renda à troca de favores. Ou seja: a simples ideia de bem-estar social, conforme essa visão, já é um meio caminho da corrupção. 

Bolsa-Família, claro, é compra de votos. Como o mensalão, ainda que nenhuma das 300 testemunhas ouvidas no inquérito tenha confirmado isso e o próprio calendário das votações desminta uma conexão entre uma coisa e outra. Roberto Jefferson disse, na Policia Federal, que o mensalão era uma “criação mental” mas a denúncia reafirma que a distribuição de recursos era compra de consciência, era corrupção – você já viu aonde essa turma pretende chegar.  

A corrupção dos subversivos é intolerável enquanto a dos amigos de sempre vai para debaixo do tapete.  

Desse ponto de vista, eu acho mesmo que o julgamento tem um sentido histórico. Não por ser inédito, mas por ser repetitivo, por representar uma nova tentativa de ajuste de contas. Não é uma farsa, como lembrou Bob Fernandes num comentário que você deve procurar na internet. 

A farsa é o contexto. 

Veja quantas iniciativas já ocorreram. O desmembramento, que só foi oferecido aos tucanos. O fatiamento, que nunca havia ocorrido num processo penal e que apanhou o revisor de surpresa. 

Agora que a mudança de regras garantiu que Cezar Peluso possa votar pelo menos em algumas fases do processo (“é melhor do que nada”, diz o procurador geral) já se coloca uma outra questão: o que acontece se o plenário, reduzido a dez, votar em empate? Valerá a regra histórica, que eu aprendi com uns oito anos de idade, pela qual em dúvida os réus se beneficiam? Ou o presidente Ayres Britto irá votar duas vezes? 

E, se, mesmo assim, houver uma minoria de quatro votos, o que acontece? Vai-se aceitar a ideia de que é possível tentar um recurso? 

Ali, no arquivo das possibilidades eventuais, surgiu uma conversa do ministro Toffoli, às 2 e meia da manhã, numa festa em Brasília. Já tem sido usada para dar liçãozinha de moral no ministro. No vale-tudo, servirá  para criar constrangimento. 

Enquanto isso, os visitantes que chegam a Praça dos Três Poderes demonstram mais interesse em tirar foto turística para o facebook do que em seguir os debates, como revelou reportagem de O Globo. Calma. O julgamento não vai ser tão rápido como se gostaria. Com a cobertura diária no horário nobre, manchetes frequentes, é possível mudar isso… 

Minha mãe ria muito de uma vizinha, que dias antes do 31 de março de 64 foi às ruas de São Paulo protestar a favor de Deus, da Família, contra a corrupção e a subversão. Quando essa vizinha descobriu, era um pouco tarde demais e a filha dela já tinha virado base de apoio da guerrilha do PC do B. O diplomata e historiador Muniz Bandeira conta  que a CIA trouxe até padre americano para ajudar na organização daqueles protestos. 

A  marcha de 64 foi um sucesso, escreveu o embaixador norte-americano Lincoln Gordon, num despacho enviado a seus chefes em Washington, já envolvidos no apoio e nos preparativos do golpe. Mas era uma pena, reparou Gordon, que havia poucos trabalhadores e homens  do povo. (Paulo Moreira Leite, Vamos Combinar)

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