quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

QUEM são os golpistas na Venezuela?

Por Rodrigo Vianna,  no blog Escrevinhador:

“TODOS a Caracas”, grita ao microfone o governador chavista de Anzoátegui – um dos 23 Estados venezuelanos. A cena aparece na TV estatal, a VTV. Depois, surgem na tela flashs de atos públicos em outras partes do país: um comitê de petroleiros da PDVSA, um núcleo de artistas de esquerda… O chavismo se mobiliza para a grande manifestação dessa quinta-feira – em frente ao Palácio presidencial de Miraflores, centro de Caracas.

Mudo de canal. A Globovisión entrevista “especialistas”, juristas, deputados da oposição… O canal privado (antichavista até a medula, participou do golpe de Estado de 2002 contra Chávez) contesta a decisão do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (sobre a qual falarei logo abaixo). Inicia-se uma campanha, com claro apoio de órgãos de imprensa pelo mundo, para “vender” a ideia de que a Venezuela estaria a caminho de rompimento da ordem democrática.
Por indicação de Leandro Fortes, fico sabendo que o JN da Globo brasileira entrou na campanha. O Supremo da Venezuela atestou a legalidade da licença de Chávez. A Globo não concorda. Foi ouvir um certo Asdrúbal: “Para o constitucionalista Asdrubal Aguiar, que já foi da Corte Interamericana de Justiça, a decisão desta quarta é uma usurpação do poder, um verdadeiro golpe de estado contra a Constituição.”

Para a Globo, acima do Supremo está o Asdrúbal! Asdrúbal trouxe o trombone!

Agora, a sério: recapitulemos a situação.

Chávez foi eleito, em outubro, com 56% dos votos para mais um mandato. A posse – diz o artigo 231 da Constituição – deve acontecer dia 10 de janeiro, perante a Assembléia Nacional. O mesmo artigo 231, entretanto, afirma que em casos excepcionais a posse pode se dar diante do Tribunal Supremo de Justiça. E aí sem data definida.

Atualmente (desde o dia 8 de dezembro) está no poder o vice-presidente Nicolas Maduro. Na Venezuela o vice não é eleito, mas indicado pelo presidente. A oposição diz que, como o mandato de Chávez está se encerrando, Maduro também deveria deixar de ser vice. Diante da ausência de Chávez no dia 10, diz a oposição, deveria assumir o presidente da Asembleia Nacional, Diosdaldo Cabello (que também é chavista).

Diante da dúvida, o Tribunal Supremo de Justiça se pronunciou nessa quarta-feira, de forma oficial e inapelável: a posse pode ser adiada (como prevê o artigo 231), e enquanto isso Maduro pode seguir à frente do governo.

Ora, o tribunal tomou a decisão e interpretou a Constituição – que é aparentemente omissa ou confusa em relação a um caso desse tipo. A oposição esperneia. E joga na confusão. Isso está claro.

Importante: Maduro, Cabello ou Chávez. Essas são as três opções. Todas dentro do chavismo. Fragilizada por duas derrotas em menos de 3 meses, a oposição tenta fomentar a divisão no chavismo. Por isso, defende a posse de Cabello (e não de Maduro) nesse período de incerteza. Os jornais da Venezuela falam sem parar na “divisão” do chavismo entre “ala militar” (Cabello, um ex-tenente que está com Chavez há 3 décadas) e “ala civil” (Maduro, um ex-sindicalista de estilo moderado e amistoso).

Deputados da oposição fomentaram a dissidência, quase instigando Cabello a se rebelar. E ele respondeu: “não sou Federico Franco” (numa referência ao vice de Lugo, que aceitou exercer o papel de traidor no golpe paraguaio).

Agora, falo eu. A Constituição, em seus artigos 233 e 234, não deixa dúvidas: o presidente da Assembléia só assumiria o poder em caso de “ausência absoluta” do presidente (morte, renúncia, impedimento). Não é o caso. Chávez pode se recuperar e assumir – apesar do estado de saúde ser muito grave.

Curioso é ver alguns “juristas” venezuelanos – que participaram e tentaram legitimar o golpe de Estado de 2002, de Carmona contra Chávez – falando agora em “defesa da ordem democrática”.

Grave é transformar esse caso em “rompimento da ordem democrática”. À frente da campanha está Henrique Capriles: o candidato da direita, derrotado por Chávez em outubro, ajudou a mobilizar os golpistas em 2002. E agora tenta mobilizar aliados na mídia para iniciar uma campanha internacional contra a Venezuela.

A oposição fala em “golpe”, em “usurpação do poder”. Golpe de chavistas contra Chávez? Não faz sentido. Mais que isso: se houver nova eleição na Venezuela, o chavismo tem ampla probabilidade de vitória.

O que está em curso é um contra-ataque aos governos de esquerda e centro-esquerda na América do Sul. Não é por outro motivo que os presidentes do Uruguai e da Bolívia – além de altos representantes dos governos do Equador, Brasil e Argentina – devem participar nessa quinta do ato convocado pelos chavistas.

Todos a Caracas! O chamado vale para os venezuelanos. E para todos que querem manter a América do Sul no caminho das reformas sociais e políticas.

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