domingo, 1 de março de 2015

REMINISCÊNCIAS do front

Não somente uma questão de tempo



O SER HUMANO é realmente algo muito complicado, difícil mesmo de ser definido, classificado, rotulado, sem que incorramos em erros ou injustiça. Depende muito de quem observava, este também influenciado por seu modo peculiar de ver a vida e - embora não devamos fazer - julgar o seu semelhante. O Mau julgador por si julga os demais, era o que diziam os antigos.

Há em cada um de nós inúmeras facetas, algumas inatas, outras adquiridas ao longo deste caminho por vezes tortuoso e espinhento, que chamamos de "vida". É possível conviverem no mesmo indivíduo boas sementes como a bondade, afeição, serenidade, simpatia, piedade..., capazes de germinarem simultaneamente a outras não tão boas. Em algum momento, tais virtudes coabitarão com a inveja, a vaidade, o rancor...

Eu mesmo me apresento aqui como exemplo. Exemplo que pode ser seguido - quanta modéstia! - e também que, a tempo simultâneo, não deve ser seguido, como costumava demonstrar nosso antigo comandante, o tenente Arrais, quando chamava um aluno lá na frente da tropa, deixando-o sem graça diante de seus pares.

Muitas vezes por pura birra, sempre fui contra alguns paradigmas ou mesmo dogmas conhecidos na Força Aérea e na sociedade em geral: "Errar por excesso", "Direito adquirido", "Mal necessário", "Pra baixo todo santo ajuda", "A corda sempre arrebenta pro lado mais fraco"...

Caminham lado a lado em minha pessoa vários defeitos e uma qualidade, que é a de gostar de ajudar as pessoas. A gente se sente bem ao notar um sorriso de agradecimento. O problema é que esse "ajudar as pessoas", nalgumas vezes, insiste em conviver ao lado da teimosia e da vaidade.

Na administração fabiana, meio em que trabalhei por três décadas, há um "paradigma" em particular que eu sempre combati, e que tem a ver com a contagem de tempo de serviço: "A contar de ..."


É o seguinte. Tentarei explicar.

No ato administrativo, seja ele qual for, aparece lá o "a contar de" ou "a partir de", indicando que a partir daquela data estará valendo o que se, face o princípio da publicidade, o agente público competente manda fazer. "Fulano de Tal foi incorporado às fileiras a contar de 01fev.1970" ou "foi o servidor Ciclano de Tal desligado do efetivo da repartição X a partir de 01fev.1988, por ter sido removido para...". 

Trabalhei em setor que confeccionava as chamadas "folhas de alterações" e convivia com o problema. Onde eu quero chegar? O colega escrevente (o velho escriba fabiano, especialidade de que me ocupei enquanto militar da Força Aérea) que trabalhou na área de pessoal vai pegar fácil.

Ora, se o servidor (qualquer que seja ele ou ela, à paisana ou de farda) foi incorporado, matriculado, efetivado, incluído em 01fev.1988, nesse primeiro dia de fevereiro daquele ano o cara estava já incluído, matriculado, efetivado etc., passando a contar seu tempo de serviço a contar dessa data, nem um dia antes e nem um dia depois.  De outro lado, fosse alguém desligado em 01fev.1988, ele nessa data já não estava mais lá, naquela Unidade. Então, o tempo dele naquela OM (repartição, secretaria, ministério etc) somente é contado até 31jan.1988. No dia seguinte, 1º fev., o sujeito não pertencia mais ao dito órgão, e sendo ele milico já estaria à paisana, na vida civil. Simples e claro.

Acontece que muita gente boa gostava de incluir na contagem do tempo de serviço mais um dia, este tal 1º fev. 1988, resultando numa certidão de tempo incorreta, que não contempla a realidade do tempo efetivamente servido.  O beneficiário foi aquinhoado com mais um dia indevidamente, e isso pode eventualmente lhe causar embaraços.

Metódico e organizado com papéis como penso que sou, tal erro administrativo eu combatia. Mas trata-se - sempre soube disso - de tarefa hercúlea travar combate ao vício, à tradição imposta pelo costume adquirido em décadas. Ah! sempre foi assim, e pronto. Eu bradava no deserto.

Eu não concordo (Oh cabra teimoso!).

Passou-se o tempo e eu, já ao final da carreira em Curitiba, tive a oportunidade e o gostinho de me defrontar com um caso concreto, ocasião em que fiz valer a minha teoria, naturalmente sob protestos da turma da tradição que contava errado o tempo e o fazia apenas porque "sempre foi assim", mantendo a boca torta pelo uso costumeiro do cachimbo.

Naquela quinta-feira às nove da matina, estava lá na Seção de Inativos do II Dacta uma das quase uma dezena de pessoas que costumavam acorrer à nossa Seção nas primeiras horas da manhã em busca de solução para seus problemas. Era um senhor, servidor do Ministério do Trabalho e Emprego, um ex-militar que saíra das fileiras da Força como primeiro-sargento. Servira na de 1º de fevereiro de 1981, com a matrícula na Escola, até 30 de novembro de 1995, a fim de, no dia seguinte, apresentar-se ao atual emprego, ao qual foi convocado em face de sua aprovação em concurso. O homem era um antigo 1S BCT (primeiro-sargento da especialidade de Controle de Tráfego Aéreo) lotado no então DPV-CT (atual DTCEA-CT), em São José dos Pinhais, quando, à procura de um feijão mais forte, migrou para outro Ministério, abraçando uma carreira mais rendosa e reconhecida.

"Em que tenho a honra de ajudá-lo, senhor?", indaguei-lhe, estendendo a mão.

Seu rosto e suas palavras iniciais expressavam alguma angústia, ao mesmo tempo que uma boa dose de determinação na busca da correção daquele erro de direito, sendo assim estava ali presente para que a administração ministrasse o remédio para um mal que ela própria havia causado. Não solucionado administrativamente, o passo seguinte seria naturalmente bater às portas do Poder Judiciário, trilha um pouco mais longa porém determinante e resolutória, direito de todo cidadão brasileiro, de pátria livre e democrática.

Após os cumprimentos de praxe, principiou a contar sua história, mostrando-me algumas folhas de seu histórico militar e uma fotocópia de uma antiga certidão de tempo de serviço. Mal pronunciou as primeiras palavras e já o interrompi dizendo-lhe já haver compreendido tudo. De fato, minha mente se via mais que treinada naqueles assuntos, objetos que foram de tantas discussões e teimas e que ao final não resultavam em nada, ficando sempre este escriba como voto vencido. 

Dera entrada em seu pedido de aposentadoria, porém surpreendido com a negativa, vez que o órgão de Recursos Humanos da sua repartição detectou uma superveniência de tempo. O ex-sargento não teria como servir no Ministério da Defesa e simultaneamente no Ministério do Trabalho, ainda que por um único dia. O certo seria o servidor ter sido desligado na Aeronáutica em uma data (30nov.) e ser incluído no MTE em 1º de dezembro, dia seguinte. Mas não era isso que dizia a certidão, segundo a qual na contagem de tempo estava incluído o tal dia 1º, data em que já o colega se encontrava em pleno exercício de suas funções no novo Ministério.

Disse-lhe que deixasse a questão comigo. No máximo em uma semana os atos administrativos corretivos teriam sido cumpridos e, ato contínuo, lhe passaríamos a respectiva certidão de tempo com menos um dia, que era o certo. Isto lhe possibilitaria dar andamento no processo de aposentadoria, consoante  seu anseio.

Procurei o mais antigo da Recursos Humanos da Unidade, embora já soubesse de sua resposta. Tentou convencer-me de que o meu raciocínio estava incorreto. Como que a reforçar seu parecer, chamou um sargento da área de tempo de serviço e o graduado foi da mesma opinião que o chefe. O praça graduado falava-me e ao mesmo tempo  me lançava um sorriso meio debochado, que eu fingir não entender a fim de não me estressar à toa. "Esse capitão só pode ser um imbecil", deveria estar pensando o sargento.

Foi apenas por descargo de consciência a minha ida à Recursos Humanos. Voltando de lá, sentei-me à mesa de digitação e fiz o meu arrazoado. Citando a legislação específica, (no caso o Estatuto dos Militares), ao mesmo tempo que outros pareceres e também a Carta Magna brasileira. Utilizando-me do jargão técnico e formal ao douto Consultor Jurídico, finalizei o documento com o "salvo melhor juízo do ilustre Consultor".

Dois dias após, retorna-me o documento com o "concordo", acompanhado do parecer correspondente. Beleza! Despachei junto ao chefe e mandei fazer o item de boletim, que servia publicado no dia seguinte. 

Além de poder ajudar alguém, como procurei sempre fazer ao longo da carreira, meu espírito se alegrava com uma vitória que há anos vinha buscando: ver o "a contar de" finalmente ser aplicado corretamente. Minha tese finalmente reconhecida. 

Dado um telefonema, duas horas após o ex-colega de farda encontrava-se à minha frente, cumprimentando-me radiante. Seu rosto expressava evidente agradecimento ao nosso trabalho. Talvez não esperasse solução tão expedita.

Dormi naquela noite o sono dos justos.

Pelo fato de ter ajudado alguém? Não apenas, devo ser sincero. Sobretudo pela vaidade de ter sido, finalmente, reconhecido meu ponto-de-vista.


(BLOGUE do Valentim em 23ago.2014, com adaptações)

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