sábado, 28 de maio de 2016

GREGÓRIO Fortunato

Vítima de seu próprio sucesso


"DEPOIS daquela noite terrível que a família Vargas passou em claro, se defendendo como podia do ataque integralista, Getúlio compreendeu que tinha de organizar uma guarda do palácio. Não segundo o modelo comum das guardas pretorianas , para aparar os golpes da cúpula militar - se tivesse pensado nisso, teria evitado muitos dissabores - mas numa guarda pessoal, para sua proteção e da família.

Quando Getúlio incumbiu Bejo Vargas de dar os primeiros passos neste sentido, este lembrou-se logo do tenente Gregório Fortunato. Naquela manhã, após a fuga dos integralistas para os cerros cobertos de florestas que circundam o Rio de Janeiro, Bejo, auxiliado por Gregório, desalojou os atacantes que alvejaram o palácio da copa das árvores. Muitos deles tinham ficado escondidos entre as ramagens - não tiveram tempo de descer - e esperavam a escuridão da noite para escapar. Bejo e Gregório, auxiliados por Severino Góis, puseram fim a este sonho apeando um por um dos galhos a tiro de 45, como quem caça jucús.

Gregório era o homem de confiança de Bejo Vargas, desde o tempo em que servia como tenente no 14º de Corpo de Provisório, em São Borja. Auxiliara o coronel Bejo na formação do Corpo, recrutando soldados nos municípios vizinhos, especialmente em São Luís, sua terra natal. Bejo mandou-o para lá justamente por causa de seus laços familiares e de amizade, o que deveria favorecer o recrutamento. Contam que numa de suas remessas frequentes de recrutas, Gregório teria mandado o seguinte bilhete ao seu comandante, pelo cabo da patrulha:  "Coronel Bejo. Estou remetendo 5 voluntários de São Luiz. Não se esqueça de me devolver os maneadores pelo portador. Ten. Gregório".

É claro que se trata de uma anedota maldosa, inventada pelos seus inimigos, que naquela época já não eram poucos. O Corpo Provisório de São Borja marchou para a frente paulista em 1932, e com ele o coronel Bejo e o tenente Gregório.

Getúlio nutria uma grande amizade pelo Bejo, que era o seu irmão mais moço. Ele tinha dado provas insofismáveis de lealdade, como naquela manhã do ataque integralista, aparecendo com um batalhão providencial para socorrê-lo, e também na derrubada de Flores da Cunha; mas não foram poucos os problemas que ele criou.

Bejo entregou ao Gregório a tarefa de organizar o núcleo inicial da guarda. Mas logo surgiu um desentendimento com d. Darcy. Murmuravam que Getúlio costumava manter uma ou outra ligação amorosa eventual. Segundo um dos irmãos Cardoso, integrantes da guarda pessoal, suspeitava-se que algumas saídas que ele fazia à tarde, de automóvel e acompanhado de Gregório, tinham por destino um palacete na Gávea. Talvez fosse se encontrar com a Adalgisa Neri, esposa de Lourival Fontes, diretor do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), ou outra dama qualquer; ou fosse simplesmente espairecer. Aranha devia ter ouvido qualquer coisa sobre isso, pois no final de um despacho com Getúlio, disse-lhe: "Andam dizendo por aí que a Adalgisa Neri é tua amante." Respondeu Getúlio: "Qual nada! Isso é o Lourival Fontes que anda espalhando para se engrandecer."

Oswaldo tinha grande intimidade com Getúlio, sendo um dos poucos que lhe davam o tratamento amistoso de "tu". Essas supostas aventuras amorosas de Getúlio teriam sido a causa aparente da separação de d. Darcy, que ocorreu mais tarde. Quando ela ficou sabendo desses passeios à tarde, não cogitou de se informar se a companhia de Gregório fazia parte ou não das suas atribuições como chefe da guarda. Apesar da grande força de Bejo junto ao irmão, ele não pôde impedir que o seu antigo tenente fosse mandado de volta para São Borja. O comando da guarda foi entregue então a um oficial do exército, o coronel Vanique.

Parece que houve influência militar em todas essas manobras: conhecimento de d. Darcy, culpa de Gregório e sua exoneração. Talvez os militares pretendessem emprestar um caráter mais técnico à Guarda, ou simplesmente exercer um controle direto sobre ela. Se pensaram assim, escolheram o homem errado, porque Vanique foi um fracasso total. Deixou-se levar pelo alcoolismo e teve de ser afastado. Bejo encontrou-se numa situação muito cômoda para solicitar o retorno de Gregório.


Gregório foi de fato o organizador da guarda pessoal, e o precursor de métodos de proteção aos chefes de Estado, que somente mais tarde foram empregados por nações mais adiantadas. Quando Getúlio se deslocava para assistir as solenidades em um lugar qualquer, ele - Gregório -  distribuía previamente por toda a área os seus homens, ocultos sob todos os disfarces possíveis: varredores de rua, recolhedores de lixo, pessoal consertando rede elétricas, de telefones, etc." (Rubens Alves Vidal in Os Vargas, páginas 166 a 168).


ALCINO João do Nascimento foi o pistoleiro contratado para a execução do crime. Climério Euribes de Almeida, o intermediário, primeiro procurando José Antônio Soares, que alegou já ser velho (50 anos) para o serviço. Foram envolvidos também e condenados Nelson Raimundo, que estava de motorista de táxi,  e João Valente de Sousa.

Mas a responsabilidade maior do crime recaiu em Gregório Fortunato. O Anjo Negro alegou em sua defesa terem sido os mentores intelectuais da trama o general Ângelo Mendes de Morais, os deputados Euvaldo Lodi e Danton Coelho, e Benjamim Vargas, irmão caçula de Getúlio, que queriam apenas dar um "susto" em Lacerda.

Como chega a ser até natural em casos assim, a culpa acabou por recair na parte mais fraca, na arraia miúda: Gregório e mais quatro. Os tubarões se eximiram sob as mais variadas alegações, inclusive de cunho preconceituoso de raça e social. O deputado Danton Coelho sequer foi processado por ter a Câmara dos Deputados negado autorização. 

Preso, Gregório resistiu ao máximo em assumir sozinho a culpa pelo crime que matou Vaz e feriu Lacerda, só o fazendo depois de ler uma manchete falsa do jornal Tribuna da Imprensa, em que anunciava a fuga de Bejo Vargas para o Uruguai, que "abandonava assim seus amigos na hora do perigo".

Ora, se isso não representava uma confissão indireta de culpa da parte de Bejo Vargas, ao ponto de Gregório se sentir abandonado pelo chefe, o que mais seria? E os opositores de Vargas sabiam disso, caso contrário não teriam tido essa ideia, a de fabricar uma edição falsa de jornal, que surtiria os efeitos desejados: fazer Gregório assumir sozinho o crime.

Benjamim Vargas, ou Bejo Vargas, foi o idealizador da guarda pessoal do irmão, e seu principal organizador em 1938. O verdadeiro chefe da equipe, sendo Gregório seu fiel escudeiro.

Bejo era do tipo valentão, sangue quente, daqueles que não leva desaforo pra casa. Getúlio teria reunido os familiares no Palácio Guanabara e, encarando o irmão caçula, dissera: "pela segunda vez, Bejo, tu me tiras do governo." Essa era a forma sutil que Getúlio encontrou para dizer que sabia do envolvimento do irmão no episódio funesto.

Gregório, semi-analfabeto e negro, acabou sendo vítima de seu próprio sucesso. Chegou a ter quarenta ternos, e incomodava a tanta gente importante por ter acesso direto ao presidente. Muita gente boa deveu favores ao Nego; muitos coronéis e generais  deveram promoções a ele; muitos empresários e políticos tiveram aberta por Gregório a porta do gabinete presidencial. Por essas e outras era muito requisitado, e ele atendia por lisonja, quando na verdade era apenas usado.

Os interrogatórios, levados a efeito pelo IPM da "República do Galeão", objetivavam encontrar uma maneira de responsabilizar o presidente. Não o conseguindo, contentaram-se em chegar a seu principal guarda-costas, aquele que era culpado até pelas saídas furtivas de Getúlio Vargas. 

Mas como um oficial da Aeronáutica foi morto, em vez do verdadeiro alvo, Carlos Lacerda? O povo ficou sabendo que algum tempo antes o brigadeiro Eduardo Gomes, adversário derrotado por Getúlio em duas eleições, destacou alguns oficiais da FAB para acompanhar dia e noite a Lacerda, pois temiam um atentado contra ele. Essa situação ocorria naturalmente à revelia do ministro da Aeronáutica, brigadeiro Nero Moura, que sabia mas não tinha como coibir tal afronta aos regulamentos militares. A Aeronáutica na verdade possuía dois comandantes, sendo um deles quem realmente mandava na Força. Naquela ocasião o guarda-costa de Lacerda era o major Vaz, que substituía na escala o major Gustavo Borges, escalado em cima da hora para uma viagem a serviço.



"No Departamento de Polícia Técnica, dia 22 de setembro de 1954, ao prestar depoimento, Bejo Vargas procurou, habilidosamente, empurrar a responsabilidade das ações da Guarda Pessoal para cima do Nego. A essa altura, conforme afirmou, nem sabia das pessoas que integravam o corpo de segurança palaciano.

Após identificar-se, teve a cara-de-pau de afirmar que conhecera Gregório somente em 1927, quando este o procurou pedindo ajuda por estar doente. Nessa época o Nego imaginava ter contraído tuberculose e Bejo, farmacêutico, era quem respondia pela Farmácia Vargas, instalada na antiga rua Sete de Setembro, atual Avenida Presidente Vargas, em São Borja. Disse também que Gregório, em 1932, serviu sob suas ordens num Batalhão de Provisórios do Rio Grande do Sul; participou da Revolução Constitucionalista e chegou ao posto de segundo-tenente.

Terminada a luta, foi para Porto Alegre, onde arranjou emprego de contínuo na Alfândega. Quando, em 1938, a Guarda Presidencial foi formada, após o "putsch" integralista, Gregório e outros gaúchos foram convocados a integrá-la. Disse que o pessoal da GP compunha-se de antigos sargentos, cabos e praças que tinham servido no Corpo Provisório que lutou em São Paulo, sob as ordens do coronel Eurico Gaspar Dutra.

Disse mais: o recrutamento atendeu ao critério da lealdade e da confiança que os recrutados mereciam dele. Explicou que Gregório, em princípio, era apenas um membro da equipe, sendo mais tarde escolhido para chefiá-la, mediante portaria do então chefe de Polícia do Distrito Federal, coronel Filinto Mülller.

Explicou que a guarda terminou sendo dissolvida a 29 de outubro de 1945, fim do primeiro governo Vargas, e que na sua reconstituição, quando seu irmão voltou à Presidência, em 1950, não teve a menor participação. Com relação a seu conhecimento com Climério, explicou ter sido recrutado para integrar o Batalhão de Provisórios em 32, mas, face às trabalhadas em que se envolvera, não recordava se o havia punido ou dispensado.

Quando organizou a guarda em 38, cuidou de saber de Gregório por que trouxera Climério do Rio Grande, e este lhe respondera que se tratava de um pobre homem, agora regenerado. Que a primeira notícia que teve do crime na Tonelero foi na manhã imediata pelos jornais. Foi quando tomou conhecimento da participação de Climério no atentado, conforme as declarações  do motorista Nelson e do Alcino. Logo depois esteve no Catete, tendo pedido informações sobre o caso a várias pessoas, inclusive a Gregório, e este lhe dissera não saber de nada, além do que divulgavam os jornais.

Que o declarante se satisfez com a explicação, pois até então não o julgava envolvido no crime, nem sabia que Climério, um dos personagens do atentado, participava da Guarda; que no dia seguinte o declarante seguiu para Petrópolis e só ao retornar, dia 8, foi que Gregório confessou seu envolvimento na trama.

Disse também, estar a par do empenho do governo em descobrir os responsáveis pelo atentado; disse ignorar que a imprensa acusasse Getúlio por crime de favorecimento, pois não lia os jornais que o atacavam; lia preferencialmente o vespertino Última Hora. Explicou que no dia 8 deixou sua casa em Petrópolis após receber telefonema do major José Acioly, para que viesse; era urgente, fatos graves se sucediam. O depoente ordenou que seu motorista se apressasse, e na raiz da Serra notou que um outro carro fazia sinais de faróis. Pararam. Era Gregório num automóvel dirigido pelo motorista Artur. Bejo passou para esse carro e o Anjo Negro disse que o presidente estava uma fera. Considerava-se ludibriado, pois lhe garantira ter "a Guarda na mão", e pouco depois elementos que a ela pertenciam estavam em todos os jornais como envolvidos na tentativa de assassinato de Carlos Lacerda e na morte do major Rubens Vaz.

Acentuou o declarante que somente aí, prometendo falar a verdade, como se estivesse diante de um padre, afirmou que mandara executar o crime; a confissão, sempre em voz baixa, chocou grandemente o declarante, daí ele não se recordar direito do que mais lhe disse o Nego" "(...) Mas lembrava de ter indagado se havia algum mandante ou instigador, além dele, e não obteve resposta."

Depois de tantas mentiras, Bejo disse uma verdade: "o presidente perguntou-lhe se sabia do movimento de Gregório, respondeu afirmativamente", e Vargas, demonstrando indignação, gritou que "os tiros no pé do Lacerda e no major Vaz foram tiros nas costas do Governo". Pouco depois chegava Oswaldo Aranha, e a ele dirigiu-se Getúlio, perguntando se admitia o envolvimento de Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal, no atentado da Tonelero. Aranha sacudiu a cabeça afirmativamente. Getúlio, então, decidiu dissolver a Guarda e convocou o general Caiado de Castro, a fim de prender o Anjo Negro.

O depoente teve a desfaçatez de, após a reunião com o presidente, encontrar-se pessoalmente com Caiado de Castro e com o major Ene, chefe de segurança do palácio, aos quais denunciou o ex-amigo. (...) Transformado em bode expiatório, só lhe restava um caminho: assumir a mentira como sendo verdade, pois sabia que Ângelo Mendes de Morais, Euvaldo Lodi, Danton Coelho e o próprio Lutero jamais contariam como a trama se iniciara. (José Louzeiro in O Anjo da Fidelidade, páginas 405 a 408). 

sexta-feira, 27 de maio de 2016

CLÁSSICOS do Valentim

Steve Miller Band: Abracadabra





I HEAT up, I can't cool down
You got me spinnin'
'Round and 'round
'Round and 'round and 'round it goes
Where it stops nobody knows

Every time you call my name
I heat up like a burnin' flame
Burnin' flame full of desire
Kiss me baby, let the fire get higher

Abra-abra-cadabra
I want to reach out and grab ya
Abra-abra-cadabra
Abracadabra

You make me hot, you make me sigh
You make me laugh, you make me cry
Keep me burnin' for your love
With the touch of a velvet glove

Abra-abra-cadabra
I want to reach out and grab ya
Abra-abra-cadabra
Abracadabra

I feel the magic in your caress
I feel magic when I touch your dress
Silk and satin, leather and lace
Black panties with an angel's face

I see magic in your eyes
I hear the magic in your sighs
Just when I think I'm gonna get away
I hear those words that you always say

Abra-abra-cadabra
I want to reach out and grab ya
Abra-abra-cadabra
Abracadabra

Every time you call my name
I heat up like a burnin' flame
Burnin' flame full of desire
Kiss me baby, let the fire get higher

I heat up, I can't cool down
My situation goes 'round and 'round
I heat up, I can't cool down
My situation goes 'round and 'round

I heat up, I can't cool down
My situation goes 'round and 'round

quinta-feira, 26 de maio de 2016

TENENTE Bandeira

ESTE escriba era ainda um sargento novinho em Anápolis quando ouvia curioso, pela primeira vez, os antigões conversarem sobre o célebre tenente Bandeira. O militar, segundo pudia compreender, fora condenado por crime passional, estando preso em Unidade da Aeronáutica.

Hoje saciei a curiosidade que ardia em meu espírito já se iam mais de 30 anos. E partilho com meus amigos, registrando no BLOGUE do Valentim uma das versões que circulam na internet sobre esse célebre crime ocorrido na década de 1950.





O Crime da Sacopã


CRIME mesmo que deu o que falar em todo o Brasil, até se tornar um caso célebre, foi certamente aquele a quem os jornais e revistas denominaram “O Crime da Lagoa”, “O Crime do Citroen”, “O Crime do Sacopã”. Foi um crime que dominou os noticiários por longo tempo, permanecendo ainda na mídia por vários anos, na realidade até o raiar do novo milênio. Em pleno 2006, ainda se falava do rumoroso caso.

As primeiras notícias davam conta de que no dia 6 de abril de 1952 Afrânio Arsênio de Lemos, bancário do Banco do Brasil, foi encontrado morto dentro de seu carro, um Citroen negro, na ladeira do Sacopã, localizada na Lagoa Rodrigo de Freitas. Figura carimbada no eixo Copacabana-Leblon, Afrânio acabara de chegar de Bauru, interior de São Paulo, onde passara suas férias, quando recebe um chamado telefônico misterioso, voz de homem, convocando-o para um encontro. Logo ele saía ao encontro da morte.



Quando na manhã seguinte a polícia comparece ao local do crime, encontra Afrânio deitado no fundo da parte da frente do carro, todo ensanguentado, com a cabeça apoiada em uma almofada que estava sobre o banco de direção, logo se descobrindo que fora abatido com três tiros de revólver. Logo também sua identidade é revelada, fato confirmado por seu irmão, Aluizio Mendes, funcionário do Ministério da Aeronáutica.

Após os procedimentos de praxe, a polícia inicia as investigações, sendo a vingança, afastada a versão de latrocínio, a hipótese que toma maior vulto, porquanto uma das primeiras descobertas da polícia é que Afrânio era chegado num rabo de saia, quase sempre visto com mulheres diferentes. Aliás, o bancário tinha dois violentos amores: carros e mulheres. E não tarda, um nome de mulher – Marina – começa a correr de boca em boca, isso porque, dentro da carteira da vítima, encontrou-se um retrato de uma jovem com a seguinte dedicatória: “Este sorriso te pertence”, assinado por uma certa Marina.

Em um primeiro momento, Marina fora tomada como a esposa do bancário, fato logo desmentido, ao se descobrir tratar-se de uma antiga namorada. Logo também se descobriria que ele era casado e separado da esposa. Assim, em seguida, o foco das atenções se desloca para a esposa abandonada e para um médico amigo da família, tido como seu amante, os primeiros suspeitos. Ismênia Tuneis, a ex-esposa, assim que cercada pelos repórteres, desmente tudo. Realmente fora casada com Afrânio durante dois anos. Mas, por incompatibilidade de gênios, se separaram, continuando, porém, amigos. Também o médico era íntimo da família e não seu namorado ou companheiro. A polícia, após algumas investigações, tem que abandonar essa pista que parecia promissora. E tudo volta à estaca zero.

quarta-feira, 25 de maio de 2016

TEREZA Cruvinel

O relógio de Janot


HÁ ALGUM tempo o Brasil já sabe que tanto o procurador-geral Rodrigo Janot como o juiz Sergio Moro acertam seus relógios com o tempo político.

Esta cronometria reaparece agora na divulgação da gravação da conversa entre o senador e ex-ministro Romero Jucá e o ex-presidente da Transpetro Sergio Machado. A conversa expõe a trama do impeachment como operação destinada a produzir, com a troca de Dilma por Temer, as condições para um acordão para estancar a “sangria” da classe política pelas investigações da Lava Jato. A conversa foi gravada no início de março e chegou no mesmo mês às mãos de Janot. Ele não se incomodou com o que ouviu, inclusive com este trecho em que Jucá diz a Machado: "Se é político, como é a política. Tem que resolver esta porra (sic). Tem que mudar o governo para poder estancar esta sangria."

Janot sabe ler, ouvir e compreender. Ninguém duvida de seu QI. Se quisesse, poderia ter agido para impedir que a trama fosse consumada e Dilma afastada pela acusação, que não convenceu o mundo, de ter cometido crime de responsabilidade com medidas contábeis: pedaladas e decretos.

Se alguns senadores – não falemos em deputados pois boa parte deles não desobedeceria a Eduardo Cunha – tivessem tido conhecimento das conversas Jucá-Machado antes do dia 11 de maio, poderiam ter mudado seu voto. E indicador disso é o fato de que Cristovam Buarque (PPS-DF) e José Antonio Reguffe (Rede-DF), que votaram a favor da abertura de processo que levou ao afastamento de Dilma do cargo, foram signatários, com outros doze senadores (do PT, PDT e PCdoB), da representação ao PGR pedindo abertura de investigação sobre o conteúdo da conversa.

O relógio de Janot acertou-se com precisão à marcha do impeachment no Congresso. A gravação ficou guardada até passar o dia 17 de abril, quando a Câmara aprovou a autorização da abertura do processo, e até 11 de maio, quando houve a votação do Senado. E foi aparecer agora, dez dias depois da posse de Temer.

Em muitas ocasiões o relógio do procurador exibiu sua fina sintonia política. Naquela mesma semana que antecedeu a votação na Câmara, sete políticos do PP foram indiciados. E o partido, que poderia ter entrado para o governo e garantido os votos que faltavam a Dilma, desistiu dos ministérios que receberia e acabou optando pela outra operação – a troca de governo como medida para estancar a sangria.

O relógio de Sergio Moro tem sintonia finíssima e naqueles mesmos dias mostrou sua perfeição ao fazer vazar (com autorização de Janot, que estava na Europa) o áudio da conversa Lula-Dilma que fez a crise politica ferver e levou ao impedimento da posse de Lula como ministro, num momento crucial de montagem da defesa do governo, por força da liminar do ministro Gilmar Mendes. Afastada Dilma, o STF decidiu que a ação perdeu o objeto, não sendo necessário julgar a liminar. Os advogados de Lula ontem contestaram a ordem de arquivo: querem o reconhecimento de que ele foi ministro de Dilma desde a nomeação até o afastamento dela, não tendo podido apenas exercer o cargo por decisão do STF. Não por capricho mas porque isso tem consequências jurídicas. (Contraponto)

terça-feira, 24 de maio de 2016

GREGÓRIO Fortunato

O homem que foi morto no dia do aviador


O CASO que envolveu Gregório Fortunato, nascido a 24 de maio de 1900, é, para mim, um dos mais enigmáticos da historiografia brasileira.

Chefe da guarda pessoal do presidente Getúlio Vargas, Gregório - o preto Gregório, como costumavam chamá-lo os racistas de todas as épocas - entrou tristemente para os livros de História quando na madrugada de 5 de agosto de 1954 foi morto o major-aviador Rubens Florentino Vaz, que fazia segurança ostensiva ao jornalista Carlos Lacerda, o verdadeiro alvo, que saiu baleado no pé esquerdo. Em inquérito levado a efeito pela Aeronáutica Gregório foi considerado o mandante do crime. O episódio foi a gota d'água para que o Getúlio Vargas viesse a cometer suicídio na manhã de 24 de agosto daquele ano.

Gregório, o crioulo, foi morto na prisão, dias depois em que anunciou que estava a escrever suas memórias. Isto ocorreu no dia 23 de outubro de 1962, Dia do Aviador. 

quinta-feira, 19 de maio de 2016

CLÁSSICOS do Valentim

Chico Buarque: Olê Olá



quinta-feira, 12 de maio de 2016

O QUE HÁ contra Temer

NESTA quinta-feira (12), Michel Temer assume interinamente a presidência da República, após Dilma Rousseff ter sido temporariamente afastada do cargo pelo plenário do Senado em sessão que durou mais de 20 horas. A Agência Pública apurou os processos, investigações e acusações, antigos e atuais, que envolvem a figura do peemedebista.

Também em delação, dessa vez à Procuradoria-Geral da República, Júlio Camargo, ex-representante das empresas Toyo Setal e Samsung, disse que o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, era conhecido por representar o PMDB, o que incluiria Eduardo Cunha, Renan Calheiros e Temer. Este afirma não conhecer nem Soares, nem Camargo, e classifica as informações como “inteiramente falsas”.Na operação Lava Jato, Temer foi citado em quatro situações. Durante delação premiada em fevereiro deste ano, o ex-senador Delcídio do Amaral declarou que o ex-presidente do PMDB era “padrinho” de João Augusto Henriques, ex-diretor da BR Distribuidora e envolvido em caso de aquisição ilícita de etanol por meio da subsidiária da Petrobras. Henriques foi condenado pela Lava Jato. Segundo Delcídio, Temer também chancelou a indicação de Jorge Zelada, outro condenado pela operação, à Diretoria Internacional da estatal. O presidente-interino nega as acusações.

Em 2014, o nome de Temer foi mencionado em troca de mensagens entre o dono da construtora OAS, Léo Pinheiro, e Eduardo Cunha. O presidente afastado da Câmara dos Deputados reclamou que Pinheiro havia pago R$ 5 milhões a Temer e atrasado o repasse a outros peemedebistas. A conversa estava armazenada no celular do empresário, apreendido em 2014, segundo aFolha de S. Paulo. O presidente interino nega ter recebido qualquer valor de origem ilícita da OAS.

Por último, planilhas da Camargo Corrêa apreendidas pela Polícia Federal também em 2014 trazem o nome de Temer ao lado de quantias e obras de infraestrutura cotadas em dólares nos municípios de Araçatuba e Praia Grande, em São Paulo. O peemedebista alega não ter vínculos com a empreiteira.

Apesar de tudo isso, a equipe do procurador-geral da República Rodrigo Janot considerou que as citações a Temer não são suficientes para sustentar um pedido específico de inquérito contra ele, que por enquanto não será investigado pela Lava Jato.

Na Câmara, corre um processo de impeachment contra Michel Temer. Enquanto exercia a presidência da Casa, Cunha foi obrigado a iniciá-lo por uma decisão de Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A comissão especial que analisará o processo está sendo composta, mas alguns partidos, como PSDB, PMDB e DEM, ainda não indicaram os deputados que dela farão parte.

Temer também tem problemas com a Justiça Eleitoral. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a chapa que compõe com Dilma é alvo de quatro ações (AIJE 154781, AIJE 194358, RP 846 e AIME 761 – a última corre em segredo de justiça), todas ainda em tramitação, movidas pelo PSDB e sua coligação nas eleições de 2014, Muda Brasil. Acusada, entre outras coisas, de abuso de poder econômico e político, a chapa pode ser cassada.

Já o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve multa de R$ 80 mil aplicada a Temer por doação acima do limite legal nas eleições de 2014. Ele doou a candidatos R$ 100 mil, que extrapolam os 10% de seu rendimento bruto do ano anterior, teto para pessoas físicas determinado pela legislação. Com base na Lei da Ficha Limpa, a Procuradoria Eleitoral do estado considerou que o peemedebista fica inelegível pelos próximos oito anos. Isso não significa que ele não possa assumir a presidência, mas que suas eventuais candidaturas futuras podem ser questionadas. Temer pode recorrer da decisão no TSE.

Outro escândalo de corrupção, já antigo, também envolve a figura do presidente interino, acusado de cobrar propina de empresas que participavam de licitações para exploração de áreas do porto de Santos, em São Paulo. Em 2011, o vice foi retirado do inquérito que tramitava no STF sobre o caso por falta de novos fatos contra ele, segundo interpretou à época o ministro Marco Aurélio Mello. O peemedebista nega envolvimento no esquema e diz que “não há conexão entre os fatos descritos e a realidade”. (Pública)  

CLÁSSICOS do Valentim

Chico Buarque: Roda Viva, 1967



segunda-feira, 9 de maio de 2016

WALDIR Maranhão, presidente interino da Câmara dos Deputados, acaba de anular as sessões que aprovaram a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma


O PRESIDENTE interino da Câmara dos Deputados, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), anulou hoje (9) as sessões do dias 15, 16 e 17 de abril, quando os deputados federais aprovaram a continuidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Ele acatou pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). A informação é da presidência da Câmara. 

Com a aprovação na Câmara, o processo seguiu para o Senado. Waldir Maranhão já solicitou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a devolução dos autos do processo. O presidente interino da Câmara determinou nova sessão para votação do processo deimpeachment na Casa, a contar de cinco sessões a partir de hoje (9).

Vícios no processo

Waldir Maranhão, que assumiu a presidência após afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu os argumentos do advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, por entender que ocorreram vícios no processo de votação, tornando-a nula.

Ele considerou que os partidos políticos não poderiam ter fechado questão ou orientado as bancadas a votarem de um jeito ou de outro sobre o processo de impeachment. “Uma vez que, no caso, [os deputados] deveriam votar de acordo com suas convicções pessoais e livremente”, diz nota do presidente interino divulgada à imprensa.

Maranhão também considera que os deputados não poderiam ter anunciado publicamente os votos antes da votação em plenário em declarações dadas à imprensa. Considerou ainda que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por resolução, como define o Regimento Interno da Casa.

Governo

O vice-líder do governo, Sílvio Costa (PTdoB-PE), foi o primeiro a comentar a medida e comemorou o que chamou de “decisão constitucional”, mas lembrou que agora é preciso aguardar o posicionamento do presidente do Senado, Renan Calheiro (PMDB-AL). 

Oposição

Para a oposição, Renan Calheiros pode, inclsuive, se recusar a acatar a decisão de Waldir Maranhão. Enquanto não há uma posição de Renan, partidos, como DEM, buscam medidas legais para reverter a decisão. O líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), a decisão de Maranhão foi "intempestiva e extemporária". Ele afrimou que não cabe ao presidente da Câmara anular um processo "perfeito e concluído". Ele atacou Maranhão afirmando que o presidente interino não tem condições de estar no comando da Casa e disse que o deputado federal recebeu uma "decisão pronta e que só assinou", em referência a decisão de anular as sessões. 

Senado

Com a aprovação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) na Comissão Especial do Impeachment, na última sexta-feira (6), a previsão é que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), faça a leitura do resultado ao plenário nesta segunda-feira (9). Com isso, começará a contar o prazo de 48 horas para que a votação do parecer pela admissibilidade do processo seja marcada no plenário. A previsão é que os senadores analisem a admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff na próxima quarta-feira (11). Se for aceita, Dilma deverá ser afastada imeadiatamente do cargo por até 180 dias.

Leia a íntegra da nota divulgada por Waldir Maranhão: 

“1. O Presidente da Comissão Especial do Impeachment do Senado Federal, Senador Raimundo Lira, no dia 27 de abril do corrente ano, encaminhou à Câmara dos Deputados, ofício em que indagava sobre o andamento de recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União contra a decisão que autorizou a instauração de processo de impeachment contra a Sra. Presidente da República, Dilma Rousseff.

2.Ao tomar conhecimento desse ofício, tomei ciência da existência de petição dirigida pela Sra. Presidente da República, por meio da Advocacia-Geral da União, em que pleiteava a anulação da Sessão realizada pela Câmara dos Deputados, nos dias 15, 16 e 17 de abril. Nessa sessão, como todos sabem, o Plenário desta Casa aprovou parecer encaminhado pela Comissão Especial que propunha fosse encaminhada ao Senado Federal para a eventual abertura de processo contra a Sra. Presidente da República, Dilma Rousseff, por crime de responsabilidade.

3. Como a petição não havia ainda sido decidida, eu a examinei e decidi acolher em parte as ponderações nela contidas. Desacolhi a arguição de nulidade feita em relação aos motivos apresentados pelos Srs. Deputados no momento de votação, por entender que não ocorreram quaisquer vícios naquelas declarações de votos. Todavia, acolhi as demais arguições, por entender que efetivamente ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão. Não poderiam os partidos políticos ter fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente. Não poderiam os senhores parlamentares antes da conclusão da votação terem anunciado publicamente os seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que está consagrado na Constituição. Do mesmo modo, não poderia a defesa da Sra. Presidente da República ter deixado de falar por último no momento da votação, como acabou ocorrendo.

4. Também considero que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por Resolução, por ser o que dispõe o Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o que estava originalmente previsto no processamento do impeachment do Presidente Collor, tomado como paradigma pelo STF para o processamento do presente pedido de impeachment.

5. Por estas razões, anulei a sessão realizada nos dias 15, 16 e 17 e determinei que uma nova sessão seja realizada para deliberar sobre a matéria no prazo de 5 sessões contados da data em que o processo for devolvido pelo Senado à Câmara dos Deputados.

6. Para cumprimento da minha decisão, encaminhei ofício ao Presidente do Senado para que os autos do processo de impeachment sejam devolvidos à Câmara dos Deputados.

Atenciosamente,
Deputado Waldir Maranhão
Presidente em exercício da Câmara dos Deputados”

domingo, 1 de maio de 2016

CLÁSSICOS do Valentim

Baltimora: Tarzan Boy, 1985




Jungle life
I'm far away from nowhere
On my own like Tarzan Boy

Hide and seek
I play along while rushing cross the forest
Monkey business on a sunny afternoon

Jungle life
I'm living in the open
Native beat that carries on

Burning bright
A fire the blows the signal to the sky
I sit and wonder does the message get to you

Night to night
Gimme the other, gimme the other
Chance tonight

Jungle life
You're far away from nothing
It's all right
You won't miss home

Take a chance
Leave everything behind you
Come and join me
Won't be sorry
It's easy to survive

Jungle life
We're living in the open
All alone like Tarzan Boy

Hide and seek
We play along while rushing cross the
forest
Monkey business on a sunny afternoon

Night to night
Gimme the other, gimme the other
Chance tonight, Oh Yeah